Por: Bernardo Freitas Graciano e Elias Augusto Moura Santos Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõe uma agenda mundial adotada… Continue a ler »Veículos Eletrificados: Desafios e Oportunidades para Condomínios Edilícios na Transição Energética
A Norma Brasileira das Incorporações Imobiliárias é estabelecida pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e é conhecida como NBR… Continue a ler »Existem normas técnicas para incorporações imobiliárias?
Estabelecer um Regime Especial Tributário (RET) e instituir um empreendimento ao Patrimônio de Afetação oferece várias vantagens tanto para os… Continue a ler »Vantagens de estabelecer um Regime Especial Tributário (RET) e o Patrimônio de Afetação
Durante o processo de incorporação imobiliária, duas etapas importantes relacionadas à formação do condomínio são sua instituição e sua elaboração.… Continue a ler »Qual a diferença entre Instituição de condomínio e Convenção de condômino durante a incorporação imobiliária?
O memorial de incorporação é um documento de extrema importância para os futuros compradores das unidades autônomas, pois fornece informações… Continue a ler »Você sabe o que é um memorial de incorporação?
Incorporação Imobiliária segundo a definição da Lei Federal 4.591/64 é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar… Continue a ler »Soluções para Incorporações Imobiliárias
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma ferramenta fundamental para a promoção da regularização ambiental e o desenvolvimento sustentável das… Continue a ler »Cadastro Ambiental Rural (CAR): Promovendo a Regularização e Sustentabilidade Ambiental
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram uma decisão unânime na tarde desta quinta-feira (01/02), impactando diretamente as regras… Continue a ler »Com nova decisão, separação de bens não é mais obrigatória em casamento de pessoas acima de 70 anos
Em 29/12/2023, o Município de Belo Horizonte, por meio da Lei Municipal nº 11.643/23 e do Decreto nº 18.593/23, instituiu… Continue a ler »Novo Programa de Negociação de Débitos Tributários instituído pelo Município de Belo Horizonte possibilita a regularização fiscal de contribuintes com descontos sobre juros e multas e prazos acessíveis
Agora, alguns Cartórios de Notas de passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A novidade,… Continue a ler »Autorização para menores de idade viajarem desacompanhados por ser feita de forma 100% eletrônica
