Solução Inovadora para o Esgotamento Sanitário em Curvelo
A cidade de Curvelo, em Minas Gerais, celebrou um marco importante com a implementação de uma solução inovadora para o esgotamento sanitário no Clube Casa de Pista. Este projeto não só beneficia o meio ambiente, mas também impulsiona o desenvolvimento regional e demonstra a importância deste clube para o estado…
Provas em Cartório: O Poder da Ata Notarial em Processos Judiciais, Extrajudiciais e Operações Comerciais
A Escritura Pública de Ata Notarial, que é um documento público finalizado e lavrado por Tabelião de Cartório de Notas, tem se tornado uma ferramenta essencial para a formalização de provas em diversos segmentos, oferecendo segurança jurídica tanto em processos judiciais quanto em operações extrajudiciais. Com a crescente complexidade das…
Comunicado Oficial do Consórcio Regulariza Barbacena
Prezados Moradores dos Bairros Floresta, João Paulo II e Santa Luzia, Estamos muito felizes em compartilhar informações importantes sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Barbacena, que visa garantir a segurança jurídica dos lotes nos bairros que estamos atuando. O que é a REURB? A REURB é um…
Resolução nº 571/2024 do CNJ: importantes atualizações para os atos notariais
A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe mudanças significativas na regulamentação dos atos notariais no Brasil, atualizando a Resolução nº 35/2007. Essas alterações impactam diretamente a lavratura de inventários, partilhas, separações, divórcios e extinções consensuais de união estável. Entre as principais inovações, destacam-se: 1) a possibilidade…
O Princípio da Primazia da Realidade Registral e a Assimetria de Informação no Direito Imobiliário
A segurança jurídica e a transparência são pilares fundamentais no direito imobiliário. Nesse contexto, dois conceitos se destacam pela sua importância e aplicação prática: o princípio da primazia da realidade registral e a assimetria de informação. Compreender e aplicar esses conceitos é essencial para promover um ambiente seguro e equitativo…
A Solução de Usucapião Extrajudicial pela Via Administrativa da UrbBrasil
O usucapião extrajudicial é uma modalidade de aquisição de propriedade que tem ganhado destaque nos últimos anos devido à sua eficiência e celeridade. Este procedimento, realizado fora do âmbito judicial, permite que o possuidor de um imóvel obtenha a titularidade definitiva de maneira mais rápida e menos burocrática. A via…
4 Fatos Importantes sobre Averbação de Imóvel Antigo
1. Valorização do Imóvel: a averbação de uma construção antiga pode aumentar significativamente o valor do imóvel. A regularização documental garante que todas as melhorias e construções sejam reconhecidas legalmente, o que pode ser um fator decisivo na valorização.2. Segurança Jurídica: com a averbação, você garante que o imóvel esteja…
A importância da assessoria em contratos e escrituras públicas no mercado imobiliário
A elaboração de contratos imobiliários e escrituras públicas é uma tarefa complexa que requer atenção aos detalhes e conhecimento aprofundado das leis vigentes. Os contratos imobiliários precisam ser meticulosamente estruturados para proteger todas as partes envolvidas, garantindo que os termos sejam claros, justos e juridicamente válidos. As escrituras públicas, por…
O que é Due Diligence Imobiliária?
Due diligence imobiliária é um processo detalhado de investigação e análise de um imóvel antes da sua compra, venda ou financiamento. Esse procedimento é essencial para garantir que todas as informações sobre o imóvel estejam corretas e que não haja problemas ocultos que possam causar complicações futuras. A due diligence…
Entendendo a Adjudicação Compulsória Extrajudicial
A adjudicação compulsória extrajudicial é um mecanismo legal que permite a transferência de propriedade de um imóvel diretamente em cartório, sem a necessidade de um processo judicial, quando o comprador de um imóvel já quitado encontra dificuldades para obter a escritura definitiva do vendedor. Esse procedimento foi introduzido no Brasil…
O que são aquisições, alienações e garantias estruturadas de bens imóveis?
Aquisições, alienações e garantias estruturadas de bens imóveis são conceitos fundamentais no setor imobiliário, e cada um tem um papel específico na gestão de propriedades. Vamos explorar cada um deles em detalhes: Aquisições de Bens Imóveis Aquisições de bens imóveis referem-se ao processo de compra de propriedades imobiliárias. Este processo…
Novas diretrizes para conciliação e mediação nos serviços Notariais e de Registrais em Minas Gerais
A partir de 24 de julho de 2024, uma nova regulamentação entra em vigor no Estado de Minas Gerais, trazendo importantes mudanças nos procedimentos de conciliação e mediação realizados nos serviços notariais e de registro. A Portaria Conjunta Nº 30/CGJ/2024, assinada pelo Corregedor-Geral de Justiça e pelo 3º Vice-Presidente do…