Você sabia que seu imóvel pode estar irregular?
A identificação de um imóvel irregular pode variar de acordo com a legislação e os procedimentos adotados em cada localidade. No entanto, existem algumas características comuns que podem indicar a irregularidade de um imóvel. Aqui estão alguns sinais que podem ajudar na identificação: Ausência de documentação adequada: a falta de…
Se eu pago IPTU meu imóvel está regularizado?
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não é, por si só, um indicativo de que o imóvel está regularizado em termos de posse. O IPTU é um tributo municipal que incide sobre a propriedade imobiliária e é utilizado para financiar serviços públicos, como pavimentação de ruas, iluminação,…
Você sabe para o que serve a Reurb?
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) traz uma série de benefícios tanto para os moradores quanto para a cidade de Belo Horizonte como um todo. Para os moradores, a regularização garante a segurança jurídica da posse da terra, possibilitando a obtenção de documentos que comprovem a propriedade e facilitando o acesso…
Associação de Moradores do Balneário Água Limpa (ASBALI) e Retiro Acqua Ville promoveram encontro com os moradores do Bairro
Aconteceu, dia 21 de maio de 2023, um encontro promovido pelas Associações de Moradores do Balneário Água Limpa, ASBALI e Retiro Acqua Ville, em que foram abordadas diversas pautas de interesse dos moradores do Bairro de Itabirito, MG. Além dos moradores e representantes das Associações, também estiveram presentes o Sr.…
Você já ouviu falar de Reurb?
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um tema crucial para Belo Horizonte. Com o crescimento populacional e a urbanização acelerada, muitas pessoas vivem em núcleos urbanos informais, onde a posse do terreno não é legalmente reconhecida. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) busca resolver esse problema, garantindo o direito à moradia…
A Luz está chegando no Balneário Água Limpa, Itabirito, MG!
É com grande satisfação que a UrbBrasil informa que hoje, 19/05, em reunião com a Equipe de Engenharia da CEMIG e Prefeitura de Itabirito, MG foi estabelecido o início do processo de posteamento para a ligação formal de energia elétrica em nosso querido Balneário Água Limpa. Essa conquista representa um…
Você sabe o que é Reurb?
A Regularização Fundiária Urbana é um conjunto de medidas legais, urbanísticas, ambientais e sociais que visam regularizar e integrar áreas urbanas ocupadas irregularmente em Belo Horizonte e em outras cidades do Brasil, por meio da Lei 13.465/17. Essas áreas podem incluir favelas, loteamentos clandestinos ou irregulares, condomínios residenciais, áreas industriais…
Lithium Valley: uma revolução na indústria de energia
A cidade de Nova Iorque foi palco de um evento histórico que marcou o lançamento do Lithium Valley, um ambicioso projeto do Governo do Estado de Minas Gerais que promete revolucionar a indústria de energia. Com as presenças do governador do Estado, Romeu Zema, do Secretário de Estado de Desenvolvimento…
O que é um Pacto antinupcial? E por que ele feito?
Um pacto nupcial, também conhecido como acordo pré-nupcial, é um contrato legalmente vinculativo celebrado entre duas pessoas antes do casamento civil. O objetivo principal de um pacto nupcial é estabelecer as condições financeiras do casamento e regular como os bens serão divididos caso o casal se separe ou um dos…
Provimento Conjunto 121/2023 da CGJ/MG altera questões relacionadas a Escrituras Públicas de Divisão de Imóvel Rural dentre outras questões
A Corregedoria publicou uma alteração no Provimento Conjunto nº 93/2020, que "institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais". As alterações foram…
A Transição Energética e Regularização Fundiária devem caminhar juntas para resultar em um projeto verdadeiramente sustentável e de impacto social
Não sou um especialista em Direito Minerário e muito menos em energias renováveis, porém, o conceito de Transição Energética já é uma realidade quando se fala em Regularização Fundiária de ativos minerários e o seu entorno. Nesse sentido posso destacar operações no Vale do Jequitinhonha - Minas Gerais em razão…
A UrbBrasil esteve presente na Câmara de Vereadores de Itabirito, Minas Gerais
No dia 24 de abril de 2023, a UrbBrasil foi convidada para Reunião Ordinária, na Câmara de Vereadores de Itabirito, Minas Gerais, para apresentar todas as Operações de Regularização Fundiária Urbana que a empresa executa no Município. O convite foi realizado pelo Sr. Márcio Oliveira, Vereador e Secretário da Mesa…
