A identificação de um imóvel irregular pode variar de acordo com a legislação e os procedimentos adotados em cada localidade. No entanto, existem algumas características comuns que podem indicar a irregularidade de um imóvel. Aqui estão alguns sinais que podem ajudar na identificação:
- Ausência de documentação adequada: a falta de documentos que comprovem a propriedade do imóvel, como a matrícula no cartório de registro de imóveis, a escritura pública ou o contrato de compra e venda, pode indicar a irregularidade.
- Ocupação de áreas públicas ou de preservação ambiental: se o imóvel estiver localizado em uma área destinada a espaços públicos, como praças, ruas ou parques, ou em áreas de proteção ambiental, como margens de rios, encostas de morros ou mangues, é possível que haja irregularidade na ocupação.
- Construções sem licença ou em desacordo com a legislação urbanística: se a construção foi realizada sem a devida autorização ou em desacordo com as normas urbanísticas, como recuos, altura máxima, uso permitido, entre outros, é um indicativo de irregularidade.
- Falta de infraestrutura básica: imóveis irregulares podem não ter acesso adequado a serviços básicos, como água encanada, energia elétrica, saneamento básico e pavimentação.
- Origem da ocupação: em alguns casos, a ocupação pode ter ocorrido de forma ilegal, como invasões de áreas públicas ou privadas, loteamentos clandestinos ou irregulares, entre outros.
É importante ressaltar que a identificação de um imóvel irregular requer análise técnica e jurídica e a UrbBrasil possui equipe capacitada para identificar a situação do seu imóvel.
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