Cadastro Ambiental Rural (CAR): Promovendo a Regularização e Sustentabilidade Ambiental
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma ferramenta fundamental para a promoção da regularização ambiental e o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais no Brasil. Trata-se de um registro eletrônico obrigatório que reúne informações detalhadas sobre as características ambientais e a atividade produtiva de cada imóvel rural. O CAR foi instituído…
Com nova decisão, separação de bens não é mais obrigatória em casamento de pessoas acima de 70 anos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram uma decisão unânime na tarde desta quinta-feira (01/02), impactando diretamente as regras relacionadas ao regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, tal dispositivo a que se refere a decisão está disposto no…
O avanço na selagem dos imóveis da REURB do Balneário Água Limpa, Itabirito, MG
A REURB NÃO PARA! Na última sexta-feira, dia 05 de janeiro de 2024, as equipes de engenharia e operações estiveram em campo para continuar o processo de selagem e identificação dos lotes. Esse momento também foi oportuno para realizar atendimentos para a população e esclarecer dúvidas sobre o processo de…
Novo Programa de Negociação de Débitos Tributários instituído pelo Município de Belo Horizonte possibilita a regularização fiscal de contribuintes com descontos sobre juros e multas e prazos acessíveis
Em 29/12/2023, o Município de Belo Horizonte, por meio da Lei Municipal nº 11.643/23 e do Decreto nº 18.593/23, instituiu o Programa de Renegociação de Dívidas Tributárias, oportunidade valiosa para contribuintes que necessitam negociar débitos de IPTU, ISS e taxas municipais. O programa se destaca por oferecer alternativas de parcelamento…
Autorização para menores de idade viajarem desacompanhados por ser feita de forma 100% eletrônica
Agora, alguns Cartórios de Notas de passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A novidade, fruto de um convênio com a Polícia Federal (PF), expande os serviços disponibilizados pela plataforma digital nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br) e atende pais de crianças ou adolescentes menores de 18 anos…
Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária.
Uma convocação aos municípios para uma grande mobilização pela regularização fundiária urbana foi o principal recado de audiência pública realizada sobre o assunto, nesta quarta-feira (29/11/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi organizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, atendendo a requerimento da deputada Lud Falcão (Pode). Durante o evento,…
Como a REURB pode combater a discriminação racial?
Hoje celebramos o Dia da Consciência Negra, uma data que nos convida à reflexão, reconhecimento e celebração da rica herança cultural afro-brasileira. É um momento para honrar a luta, resistência e conquistas da comunidade negra, que desempenhou um papel fundamental na construção da nossa sociedade. E qual a relação da…
Transformação no Balneário Água Limpa, Itabirito, MG: avanços infraestruturais e qualidade de vida impulsionados pela REURB
A comunidade do Balneário Água Limpa, em Itabirito, MG está prestes a vivenciar melhorias significativas em sua infraestrutura, graças à REURB gerenciada pela UrbBrasil. Com um total de 4.240 habitantes, aproximadamente 1.060 residências serão beneficiadas com a instalação de um sistema de distribuição de água tratada ainda em 2023 e…
Inauguração do Projeto Regulariza Barbacena
No dia 28 de outubro, a UrbBrasil marcou presença na cidade de Barbacena, MG, para a cerimônia de inauguração do aguardado projeto "Regulariza Barbacena". O evento foi um sucesso, contando com a participação massiva dos moradores do Bairro Floresta, incluindo o o Exmo. Sr. Prefeito Carlos Eduardo, o Sr. Secretário…
O futuro da criança na REURB!
A criança desempenha um papel significativo no processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) devido a várias razões importantes. A REURB é um processo legal e administrativo que visa regularizar assentamentos informais e irregulares em áreas urbanas, concedendo segurança jurídica e melhorias nas condições de vida para os residentes. Aqui estão…
Reunião da ASBALI dia 27 de agosto e as melhorias no Balneário Água Limpa, Itabirito, MG.
No dia 27 de agosto, a Associação de Moradores do Balneário Água Limpa (ASBALI) promoveu uma reunião de extrema importância, na qual os moradores do bairro tiveram a oportunidade de esclarecer assuntos cruciais para o desenvolvimento da comunidade. A reunião contou com a presença da UrbBrasil que atendeu, orientou e…
Um novo capítulo de progresso e desenvolvimento está sendo escrito no Balneário Água Limpa, Itabirito, MG
É com grande entusiasmo que a UrbBrasil, em parceria com a Associação de Moradores do Balneário Água Limpa (ASBALI), anuncia um passo significativo em direção à modernização e melhoria da infraestrutura do Bairro. Nesta jornada de transformação, a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) está desempenhando um papel crucial. A…
