Presidente da UrbBrasil
Esta inovação é prevista no artigo 10, XI, da Lei Federal 13.465 de 2017, intitulada “Lei da Reurb”, a saber:… Continue a ler »Você sabia que a REURB dá preferência para mulher no direito à propriedade?
A Reurb instituída pela Lei Federal 11.977/2009 e posteriormente revogada pela Lei Federal 13.465/2017, resultante da conversão legal da Medida… Continue a ler »Reurb Titulatória
Hoje no Brasil, temos cerca de 60% (sessenta por cento) dos imóveis irregulares. Isso se dá por inúmeros motivos, porém,… Continue a ler »Afinal, qual é a diferença entre contrato, escritura e registro de um imóvel?
Estremação é uma forma de regularizar um imóvel Urbano ou Rural em condomínio, no qual os condôminos já ocupam uma… Continue a ler »Você sabe o que é Estremação?
Dentre todas as normativas promulgadas nos últimos anos, coloca-se em lugar cimeiro a Lei 13.465, de 11 de julho de… Continue a ler »Regularização Fundiária: um mundo de oportunidades chegou
Excluindo imóveis que não estejam inscritos em regime enfitêutico ou em ocupação, a partir de primeiro de outubro, entrou em… Continue a ler »Vendas de imóveis da União: o verdadeiro “ganha-ganha”.
Além de redução de taxa de juros, proposta prevê, em parceria com prefeituras, regularização de unidades habitacionais que não têm… Continue a ler »Programa Casa Verde e Amarela deve regularizar 2 milhões de imóveis
