Soluções para Incorporações Imobiliárias
Incorporação Imobiliária segundo a definição da Lei Federal 4.591/64 é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar… Continue a ler »Soluções para Incorporações Imobiliárias
Incorporação Imobiliária segundo a definição da Lei Federal 4.591/64 é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar… Continue a ler »Soluções para Incorporações Imobiliárias
Uma convocação aos municípios para uma grande mobilização pela regularização fundiária urbana foi o principal recado de audiência pública realizada sobre o assunto,… Continue a ler »Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária.
É com grande entusiasmo que a UrbBrasil, em parceria com a Associação de Moradores do Balneário Água Limpa (ASBALI), anuncia… Continue a ler »Um novo capítulo de progresso e desenvolvimento está sendo escrito no Balneário Água Limpa, Itabirito, MG
Já está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.530, publicada no dia 29/6/23 no Diário Oficial Municipal (DOM), que… Continue a ler »Cálculo do ITBI em Belo Horizonte passa a ser o valor declarado pelo contribuinte e não o avaliado pela PBH
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou na última quinta (29/6) uma série de medidas que impactarão a concessão de… Continue a ler »CAR irregular: Banco Central publica restrições para concessão de crédito rural
Você sabia que muitos brasileiros vivem em imóveis irregulares? É uma situação bastante comum, afetando mais de 60% da população… Continue a ler »Mais de 60% dos brasileiros vivem em imóveis irregulares. Sua casa está regularizada?
Usucapião e Reurb (Regularização Fundiária Urbana) são institutos jurídicos relacionados à regularização de imóveis, mas possuem diferenças significativas em relação… Continue a ler »Qual a diferença entre usucapião e Reurb?
A Lei 13.465/17, também conhecida como Lei de Regularização Fundiária (Reurb), é uma legislação brasileira que estabelece normas e procedimentos… Continue a ler »Você conhece a Lei de Regularização Fundiária?
I – Introdução A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer,… Continue a ler »Aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura dos diplomas normativos em favor da mineração
As etapas de uma Regularização Fundiária Urbana podem variar dependendo da legislação e dos procedimentos adotados em cada localidade, mas… Continue a ler »Como regularizar o meu imóvel?