Primeiro de Agosto foi um dia histórico para o ambiente de negócios do Brasil! Todos os mais de 3600 Cartórios… Continue a ler »Todos os mais de 3600 Cartórios de Registros de Imóveis do país foram integrados à plataforma do Operador Nacional de Registro – ONR.
Já está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.530, publicada no dia 29/6/23 no Diário Oficial Municipal (DOM), que… Continue a ler »Cálculo do ITBI em Belo Horizonte passa a ser o valor declarado pelo contribuinte e não o avaliado pela PBH
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou na última quinta (29/6) uma série de medidas que impactarão a concessão de… Continue a ler »CAR irregular: Banco Central publica restrições para concessão de crédito rural
I – Introdução A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer,… Continue a ler »Aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura dos diplomas normativos em favor da mineração
Um pacto nupcial, também conhecido como acordo pré-nupcial, é um contrato legalmente vinculativo celebrado entre duas pessoas antes do casamento… Continue a ler »O que é um Pacto antinupcial? E por que ele feito?
Regime de bens é o conjunto de regras que determina como os bens do casal serão administrados durante o casamento… Continue a ler »Você sabe quais são os Regimes de Bens?
Você sabia que existe um contrato de namoro? Saiba qual sua finalidade e porque é importante se resguardar durante o… Continue a ler »Contrato de namoro e o respaldo do Código Civil
A Averbação de construção nada mais é do que fazer constar no registro do imóvel a descrição da moradia que… Continue a ler »Como regularizar a averbação de construção de um imóvel muito antigo
Agora, alguns Cartórios de Notas de passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A novidade,… Continue a ler »Cartórios de Notas passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior
