Um pacto nupcial, também conhecido como acordo pré-nupcial, é um contrato legalmente vinculativo celebrado entre duas pessoas antes do casamento… Continue a ler »O que é um Pacto antinupcial? E por que ele feito?
A Corregedoria publicou uma alteração no Provimento Conjunto nº 93/2020, que “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do… Continue a ler »Provimento Conjunto 121/2023 da CGJ/MG altera questões relacionadas a Escrituras Públicas de Divisão de Imóvel Rural dentre outras questões
Regime de bens é o conjunto de regras que determina como os bens do casal serão administrados durante o casamento… Continue a ler »Você sabe quais são os Regimes de Bens?
A venda de um imóvel, também, pode se dar por meio de contrato particular de compra e venda com pacto… Continue a ler »Compra e venda com alienação fiduciária
A construção em terreno de herança sempre gera dúvidas quanto à questão da propriedade, pois, não raro, as pessoas possuem… Continue a ler »Regularização de um lote de herança com mais de uma edificação
A construção em terreno de herança sempre gera dúvidas quanto à questão da propriedade, pois, não raro, as pessoas possuem… Continue a ler »Melhor caminho jurídico para garantia de propriedade individual de construções realizadas por herdeiros em um mesmo terreno.
Muitas pessoas, ao adquirir um imóvel, não sabem ou não entendem a importância de se seguir o trâmite completo de… Continue a ler »A importância do Registro da Escritura Pública de transferência de imóveis
