Presidente da UrbBrasil
A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe mudanças significativas na regulamentação dos atos notariais no Brasil,… Continue a ler »Resolução nº 571/2024 do CNJ: importantes atualizações para os atos notariais
A segurança jurídica e a transparência são pilares fundamentais no direito imobiliário. Nesse contexto, dois conceitos se destacam pela sua… Continue a ler »O Princípio da Primazia da Realidade Registral e a Assimetria de Informação no Direito Imobiliário
O planejamento sucessório é essencial para garantir a segurança e bem-estar dos filhos menores em caso de falecimento dos pais.… Continue a ler »Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes
Em uma medida que visa aumentar a transparência e a eficiência no gerenciamento de registros imobiliários, o Conselho Nacional de… Continue a ler »Cartórios Devem Informar Mudanças de Titularidade de Imóveis às Prefeituras em Até 60 Dias
Por: Bernardo Freitas Graciano e Elias Augusto Moura Santos Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõe uma agenda mundial adotada… Continue a ler »Veículos Eletrificados: Desafios e Oportunidades para Condomínios Edilícios na Transição Energética
A UrbBrasil se orgulha de entregar e concluir mais um processo de usucapião extrajudicial. O imóvel localizado às margens da… Continue a ler »UrbBrasil conclui processo de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL em Belo Horizonte
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma ferramenta fundamental para a promoção da regularização ambiental e o desenvolvimento sustentável das… Continue a ler »Cadastro Ambiental Rural (CAR): Promovendo a Regularização e Sustentabilidade Ambiental
Agora, alguns Cartórios de Notas de passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A novidade,… Continue a ler »Autorização para menores de idade viajarem desacompanhados por ser feita de forma 100% eletrônica
Primeiro de Agosto foi um dia histórico para o ambiente de negócios do Brasil! Todos os mais de 3600 Cartórios… Continue a ler »Todos os mais de 3600 Cartórios de Registros de Imóveis do país foram integrados à plataforma do Operador Nacional de Registro – ONR.
Já está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.530, publicada no dia 29/6/23 no Diário Oficial Municipal (DOM), que… Continue a ler »Cálculo do ITBI em Belo Horizonte passa a ser o valor declarado pelo contribuinte e não o avaliado pela PBH
