Família e Sucessões
Família e Sucessões
Contexto e Desafios
Questões patrimoniais no âmbito familiar exigem não apenas sensibilidade, mas também elevada precisão técnica. A informalidade ou ausência de registros pode comprometer a segurança jurídica, gerar conflitos, perdas tributárias e dificultar a transmissão de bens.
A UrbBrasil estrutura soluções para espólios, herdeiros, sucessores e famílias empresárias, com foco na regularização de bens e na organização patrimonial intergeracional.
Principais Desafios:
- Imóveis em nome de falecidos sem inventário ou partilha incompleta
- Conflitos entre herdeiros e divisão desigual do patrimônio
- Titularidade confusa e ausência de escritura pública e registro
- Dificuldade para vender, doar ou planejar sucessão
- Falta de acesso a instrumentos jurídicos como usufruto ou direito real de habitação
- Necessidade de estruturação de holdings familiares e proteção patrimonial
Nossas Soluções
- Inventário extrajudicial com escritura pública e registro de bens
- Adjudicação compulsória e reorganização patrimonial com base no Código Civil e Provimentos CNJ/TJ
- Escrituras de doações com cláusulas especiais (reversão, inalienabilidade, impenhorabilidade)
- Testamentos públicos com planejamento sucessório
- Constituição e formalização de direitos reais (usufruto, habitação, superfície, servidões)
- Estruturação de holdings familiares e planejamento sucessório com economia tributária
- Regularização registral e escritura de bens urbanos e rurais para partilha, venda ou reorganização
- Assessoramento para famílias com patrimônio rural ou empresarial no contexto sucessório