Energia
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Contexto e Desafios
Questões patrimoniais no âmbito familiar exigem não apenas sensibilidade, mas também elevada precisão técnica. A informalidade ou ausência de registros pode comprometer a segurança jurídica, gerar conflitos, perdas tributárias e dificultar a transmissão de bens.
A UrbBrasil estrutura soluções para espólios, herdeiros, sucessores e famílias empresárias, com foco na regularização de bens e na organização patrimonial intergeracional.
Principais Desafios:
- Falta de matrícula individualizada e titularidade clara
- Dificuldades na constituição de servidões e faixas de domínio
- Conflitos fundiários e socioambientais em áreas operacionais
- Obstáculos legais para registrar contratos técnicos e reversíveis
- Insegurança jurídica para obtenção de licenças e outorgas
- Falta de contratos sólidos para arrendamentos ou parcerias agrícolas
- Restrições para aquisição de áreas por empresas brasileiras equiparadas a estrangeiras
Nossas Soluções
- Due Diligence fundiária e registral para portfólios energéticos
- Georreferenciamento e regularização de imóveis rurais conforme INCRA e Lei nº 10.267/2001
- Constituição de Direito Real de Superfície (usinas fotovoltaicas, eólicas, linhas de transmissão)
- Contratos de arrendamento, cessão e uso temporário com estrutura registrável
- Escrituração e registro de imóveis, inclusive para empresas com capital estrangeiro (Lei nº 5.709/71)
- Regularização fundiária urbana de áreas operacionais (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017)
- Consultoria técnica para servidões administrativas, faixas de domínio e outorgas de uso