Agronegócio
Agronegócio
Contexto e Desafios
No agronegócio, nenhuma cadeia produtiva rural opera com eficiência sem segurança jurídica sobre a terra. Regularizar, organizar e estruturar juridicamente o território é condição essencial e em muitos casos obrigatória para acesso a crédito, certificações, investimentos e continuidade produtiva.
A atuação da UrbBrasil conecta produtores, investidores e agentes públicos com soluções que resolvem desde pendências documentais até passivos fundiários históricos.
Principais Desafios:
- Falta de matrícula individualizada ou pendências cartoriais
- Imóveis em nome de terceiros falecidos ou empresas inativas
- Fragmentação fundiária que limita financiamento e certificação
- Ausência de georreferenciamento ou sobreposição com áreas ambientais
- Riscos em aquisições por empresas com capital estrangeiro
- Falta de contratos sólidos para arrendamentos ou parcerias agrícolas
- Passivos ambientais que impactam certificações
Nossas Soluções
- Due Diligence fundiária e registral rural com diagnóstico dominial e fiscal
- Georreferenciamento e certificação no SIGEF/INCRA (Lei nº 10.267/2001)
- Escrituração pública e registro de imóveis rurais (compra, venda, inventários, adjudicações, usucapião, direito real de superfície)
- Regularização fundiária rural (Reurb-R), conforme Lei nº 13.465/2017
- Contratos de arrendamento, parceria rural e direito real de superfície com cláusulas personalizadas
- Assessoria para aquisição por empresas com capital estrangeiro (Lei nº 5.709/71, Parecer AGU/LA-01/2010, Lei nº 13.097/15)
- Apoio a cooperativas e associações com foco em programas de titulação e uso coletivo da terra