REURB
REURB
Regularização Fundiária Urbana
Contexto e Desafios
A regularização fundiária urbana (REURB) deixou de ser apenas uma política social e tornou-se instrumento estratégico para valorização imobiliária, segurança jurídica e planejamento urbano. Prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, a REURB permite que núcleos urbanos informais sejam integrados ao ordenamento jurídico com todos os efeitos registrais e urbanísticos.
A UrbBrasil atua em todas as etapas da REURB — da mobilização comunitária ao registro imobiliário — garantindo legitimidade social, excelência técnica e conformidade registral.
Principais Desafios:
- Ocupações consolidadas sem registro ou licenciamento
- Núcleos urbanos informais com ausência de infraestrutura básica
- Fragmentação irregular de glebas sem matrícula individualizada
- Conflitos fundiários e incerteza dominial
- Resistência comunitária por ausência de comunicação efetiva
Nossas Soluções
Atuações em Reurb-S (interesse social) e Reurb-E (interesse específico),
com metodologia validada em dezenas de municípios.
- Diagnóstico fundiário e sociojurídico da área a ser regularizada
- Elaboração de projetos técnicos, urbanísticos e ambientais
- Georreferenciamento e planta de parcelamento
- Abertura e condução do processo administrativo de REURB junto ao município
- Regularização registral com emissão de CRF e registro das unidades imobiliárias junto ao Cartório de Registro de Imóveis
- Apoio jurídico na elaboração de convenções de condomínio, termos de compromisso e títulos de legitimação
- Mobilização social, atendimento individualizado e campanhas educativas
Serviços Complementares de Engenharia e Urbanismo:
- LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral com Precisão)
- PRF completo (Projeto de Regularização Fundiária conforme Decreto nº 9.310/2018)